O Grupo de Trabalho focado na legalização dos jogos de azar foi reativado na Câmara dos Deputados. A ideia dos deputados é dialogar com o Senado sobre a tramitação do projeto PL 441 na Casa.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) encontrou como presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de dar andamento ao projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado para a análise do Senado Federal.
Relator do projeto no Senado
No encontro, foram discutidos possíveis nomes para a função de relator do texto no Senado, como Davi Alcolumbre (União – AP), Irajá Abreu (PSD-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). As informações são do jornal Correio Braziliense.
Votação no Senado
Segundo Carretas, Pacheco afirmou que o projeto não será engavetado. Anteriormente, nos bastidores do Senado Federal, circulava a informação de que não há pressa de discutir o assunto polêmico, já que o tema divide as opiniões dos parlamentares, especialmente em um ano eleitoral.
Envolvido com o Grupo de Trabalho sobre jogos de azar, o ex-relator espera que a votação seja realizada até primeira quinzena de julho, mas admite que a discussão acontecer apenas depois das eleições, ou seja, em novembro ou dezembro.
Setor aguarda definições
Ainda de acordo com o ex-relator, representantes do setor de apostas o consultaram sobre a tramitação do projeto de lei e os próximos passos. Afinal, a aprovação do PL na Câmara dos Deputados causou surpresa até mesmo no setor, já que o texto estava na Casa desde 1991. As empresas e operadoras de casa de apostas temiam que suas atividades fossem suspensas ou descontinuadas.
Oposição organizada
No Senado, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar não enfrentará apenas a oposição da bancada evangélica, como também do grupo Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
De acordo com o grupo, esse tipo de entretenimento está relacionado a práticas como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de receitas, corrupção de agentes públicos e geração de ambiente favorável à ludopatia (vício em jogo).
À frente da iniciativa, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse ao Correio Braziliense que o timing para a discussão é péssimo, já que no momento há várias pessoas desempregadas, com fome e enfrentando a inflação. Segundo o parlamentar, a legalização beneficia um setor minúsculo, de magnatas.
Defensores aguardam aprovação
Apesar das críticas, Carreras segue otimista sobre a aprovação do projeto de lei, já que os jogos existem em todos os segmentos e podem ser aproveitados em qualquer lugar.
Para o parlamentar, haverá aumento tanto de emprego, quanto de arrecadação.
“E o Brasil tem que estar ligado ao mundo. Dos países do G20 somente Brasil e Indonésia não têm os jogos legalizados. Até a Arábia Saudita autorizou, dois meses atrás, jogos de apostas. O jogo está acontecendo 24 horas por dia”, disse ao Correio Braziliense.
Outro projeto no Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu a avaliar os projetos sobre essa matéria e conhecê-los. Porém, destacou que não assumiu compromisso com data para pautar, o que dependerá do amadurecimento dos projetos no Senado.
O projeto (PL 186/2014) também estava em tramitação no Senado. O texto foi reprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Desde então, aguarda ser pautado pelo presidente do Senado. O material define quais são os jogos de azar, como são explorados, autorizações, destinação dos recursos arrecadados; define as infrações administrativas e os crimes em decorrência da violação das regras concernentes à exploração dos jogos de azar.
Já o Projeto de Lei 441/92, aprovado na Câmara, prevê:
- Funcionamento de cassinos em resorts e navios
- Criação de casas de bingos em estádios
- Autorização para estabelecimentos de jogos do bicho
