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Discussão sobre jogos de azar no Senado Federal pode não acontecer em 2022

projeto jogos de azar
O senado vai analisar um projeto que regulamenta os jogos e apostas Foto: Divulgação. Waldemir Barreto/Agência Senado

O Projeto de Lei 441/91, que regulamenta jogos de azar, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal. Porém, a expectativa é que a matéria não seja tratada com prioridade, podendo demorar vários meses e não acontecer em 2022. As informações são do BNL Data.

Em declaração recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que “a proposta vai seguir os trâmites normais da Casa, sempre pautada por uma discussão ampla, assim como foi na Câmara”.

A pauta do Senado é definida diretamente pelo presidente, que a monta após consulta aos líderes partidários, como lembra uma matéria da Gazeta do Povo. Dessa maneira, quando não há consenso sobre um tema, geralmente o Congresso posterga a discussão.

Os parlamentares acham improvável uma conclusão da tramitação neste ano de 2022.

“Acho muito difícil. E creio que se votar neste ano todos sairão perdendo. Esse tema merece mais debate”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Parlamentares se dividem na discussão sobre legalização dos jogos de azar

Os parlamentares religiosos são um dos principais grupos que criticam o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar, como bingo, cassino, jogo do bicho. O grupo relaciona a liberação dos jogos com problemas econômicos e sociais, como lavagem de dinheiro e prostituição.

Por outro lado, os defensores da legalização dos jogos de azar enfatizam que haverá maior arrecadação de impostos, criação de empregos e fomento ao turismo.

O senador Angelo Coronel garante que os jogos de azar hoje proibidos movimentam mais dinheiro do que o valor arrecadado pela Caixa Econômica Federal com as loterias. De acordo com o parlamentar, a legalização do setor pode chegar a quase 2% do PIB.

O que prevê o PL 441/91 aprovado na Câmara

  • Funcionamento de cassinos em resorts e navios
  • Criação de casas de bingos em estádios
  • Autorização para estabelecimentos de jogos do bicho

Leia também nosso artigo sobre onde apostar legalmente no Brasil.

Marcela Medeiros
98 artigos
Marcela Medeiros é jornalista da área de economia há 10 anos. Trabalhou em grandes veículos de comunicação no Rio de Janeiro, como os jornais Ex ...

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