A legalização dos jogos de azar foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Federal. Porém, o Projeto de Lei 442/1991 é alvo de críticas e pode ser embarreirado nas próximas etapas.
Grupos são contrários à legalização
Diversos senadores são contra à legalização de cassino, jogo do bicho, bingo e jogos online. O projeto de lei recebe bastante críticas de políticos da bancada evangélica, que se opõem fortemente a criação de regras para cassinos, apostas esportivas e jogo do bicho.
De acordo com a imprensa brasileira, a ideia dos senadores contrários é fazer uma “força-tarefa” para convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a segurar a discussão sobre o assunto.
O grupo já reuniu esforços anteriormente, como quando esses políticos conseguiram que André Mendonça, conhecido como “terrivelmente evangélico”, virasse ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) havia dito que o presidente Jair Bolsonaro pretende vetar o projeto caso o Senado também o aprove.
Parlamentares defendem mudanças nos jogos de azar
Por outro lado, os políticos que defendem o projeto entendem que os jogos de azar já fazem parte do dia a dia dos brasileiros. Então, a legalização do setor iria colaborar com o aumento na arrecadação de impostos, assim como gerar empregos e fomentar o turismo.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo, destacou que loteria federal, turfe, apostas esportivas online, e até mesmo jogos clandestinos são conhecidos pela sociedade, e que todos sabem onde acontecem.
“Argumentos ultrapassados nos colocam ao lado de apenas dois países do G20 que ainda proíbem os jogos por razões religiosas e bem distantes da maioria dos países, inclusive dos nossos irmãos do Mercosul, que já entenderam que os jogos são importante atividade econômica e não podem ser proibidos por razões apenas de costumes”, destacou o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Não esqueça que as apostas esportivas já são legalizadas
Independentemente do projeto de lei que discute os jogos de azar em geral, as apostas esportivas já são legalizadas no Brasil. A lei de 2018 estabelece o prazo de até 4 anos para que as regras sejam definidas.
Em outras palavras, ainda que possam ser realizadas, ainda não há uma regulamentação específica sobre o setor. Saiba mais sobre a legislação no Brasil e onde apostar legalmente.
