No evento Macha para Jesus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a legalização dos jogos de azar no Brasil. Para a plateia de evangélicos em Manaus, ele disse ser contra a legalização do aborto, das drogas e dos jogos de azar.
Na ocasião, o presidente também disse que a Zona Franca de Manaus não será atingida por medidas econômicas do atual governo. As informações são do site UOL.
Vale lembrar que Bolsonaro busca ampliar sua aprovação entre os evangélicos. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada semana passada, ele conta com 39% das intenções de voto entre os evangélicos para o primeiro turno da eleição. E esse resultado é praticamente um empate técnico com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece com 36% dos votos dos evangélicos, já que a margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais.
Bolsonaro já se mostrou contra a legalização
Em fevereiro, Bolsonaro já havia dito que vetaria o projeto de lei sobre a legalização de cassinos, jogo do bicho, bingo e jogos online. Em uma live, o presidente chegou a acrescentar que seria difícil derrubarem o veto presidencial. Da mesma forma, Bolsonaro contou que tentou articular com parlamentares para que o texto não fosse aprovado na Câmara dos Deputados.
Apesar disso, vale lembrar que os deputados foram a favor da proposta em fevereiro. Então, o texto do Projeto de Lei 442/1991 foi encaminhado para avaliação do Senado Federal, onde ainda aguarda suas discussões.
Projeto aguarda definição de relator no Senado
Ainda não há sequer um relator definido para o projeto de lei sobre a legalização dos jogos de azar. Entretanto, os políticos do Centrão estariam pressionando para que o projeto fosse aprovado neste mês de junho. Isso porque a votação poderia ocorrer antes do recesso e das eleições, de acordo com reportagem do jornal o Globo.
Em nota ao jornal, Rodrigo Pacheco se comprometeu a uma “avaliação detalhada” do projeto. No entanto, não se posicionou quanto ao mérito. Adicionalmente, destacou que há manifestações contrárias e favoráveis no Senado. Por isso, seria fundamental “conhecê-lo pormenorizadamente e, eventualmente, dar andamento na discussão”.
Filho de Bolsonaro é a favor da legalização dos jogos de azar
Ainda de acordo O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, é a favor da legalização, porém, não a defende publicamente. O filho 01 teria até mesmo viajado para os Estados Unidos para estudar e tratar do tema, em 2020.
Assim como noticiou o Apostagolos.com, o relator do projeto na Câmara, Felipe Carreras, conversou com o presidente do Senado sobre a proposta. Então, Rodrigo Pacheco teria se comprometido a não engavetar o projeto. Segundo Carreras, o mercado de apostas online cresce, mas o país está ficando para trás.
Discussão virou “Fla-Flu”
Para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que defende a legalização dos jogos de azar, afirma que o debate se tornou um “Fla-Flu”. Aliás, o parlamentar estima que o governo federal deixe de arrecadar cerca de R$ 50 bilhões por ano com a proibição dos jogos.
“Não sei como um governo pode ser contra a arrecadação sobre algo que já existe. Muitos têm medo da reação do setor evangélico”, disse ao jornal O Globo.
De fato, há grupos articulados nos dois lados da partida. Recentemente, o Grupo de Trabalho focado na legalização dos jogos de azar foi reativado na Câmara dos Deputados. O objetivo dos deputados é dialogar com o Senado sobre a tramitação do projeto PL 441 na Casa.
Por outro lado, existe uma Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, criada no Senado Federal. Na ocasião, o senador Eduardo Girão destacou que apoio que o Projeto de Resolução do Senado 11/2022 recebeu é um indicador que a maioria do Senado se posiciona contra o Projeto de Lei 442/1991, que autoriza os jogos de azar no Brasil.
Arrecadação para o governo
Segundo os defensores da legalização dos jogos de azar no Brasil, o país deixa de arrecadar até R$ 50 bilhões anuais com a proibição. A proposta prevê que os empresários que exploram as atividades paguem um imposto de 17%. Além disso, os jogadores pagariam 20% dos valores dos prêmios de Imposto de Renda.
