O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode taxar sites de apostas e usar os valores para a educação do país.
Essas foram as informações de um dos coordenadores de comunicação da campanha Lula à Presidência, Edinho Silva (PT). De acordo com a entrevista dele ao Canal Livre, da BandNews TV, seria possível regulamentar os jogos e “carimbar” esse dinheiro para a educação.
– Há setores que, embora sejam polêmicos, estão ativos e não pagam impostos. É um absurdo! Há estudos que mostram que apenas a regulamentação dos jogos no Brasil geraria R$23 milhões no primeiro ano. Com esses R$23 milhões, teríamos um programa de compensação educacional para essas crianças que ficariam fora da escola durante a pandemia.
Proposta recebe elogios da equipe do governo
De acordo com fontes do jornal O Globo, um economista próximo a Lula acredita que essa proposta deve, sim, ser avaliada pela equipe de transição do governo federal. Além disso, esse caminho de taxar sites de apostas para usar o dinheiro para educação está alinhada melhores práticas apontadas na literatura.
Paralelamente, outro aliado do presidente eleito acredita que é possível analisar a sugestão do ex-ministro, porém, destacou que a criação de novos impostos precisa ser analisada com bastante cuidado. Dessa forma, segundo O Globo, o especialista acredita que uma possível taxação seria mais viável se estivesse ficada somente as plataformas de aposta, e não todos os jogos de azar.
Regulamentação do setor ficou para depois da Copa
A expectativa era que as apostas esportivas fossem regulamentadas pelo governo antes da Copa do Mundo de 2022. Isso porque o segmento ainda aguarda a criação de regras específicas. O então presidente Michel Temer sancionou alei que legaliza as apostas esportivas em 2018, mas as empresas ainda esperam a a regulação específica. O prazo para a regulamentação é de quatro anos, então termina em 2022.
Como o governo vai taxar sites de apostas?
Como ainda não há uma regulamentação para as apostas no país, as operadoras que atuam no Brasil seguem sediadas em outros territórios. Por isso, não pagam impostos aqui e não seguem nenhuma regra trabalhista ou do consumidor que esteja em vigor no nosso país.
A expectativa é que o governo divulgue regras e também como irá taxar sites de apostas, com a criação de impostos que deverão ser pagos pelas operadoras. A criação de regras poderá trazer mais segurança e confiabilidade para os apostadores do nosso país.
Veja também: Legislação no Brasil: Onde Apostar e Jogar Legalmente
Regulamentação dos jogos de azar também será analisada por Lula
Os fãs de apostas e cassinos também aguardam qual será o posicionamento do presidente eleito Lula sobre a regulamentação dos jogos de azar. Afinal, em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil. O texto ainda será discutido no Senado Federal, onde a proposta divide bastante as opiniões e recebe duras críticas da bancada evangélica.
Anteriormente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, havia dito que os trâmites do projeto seguiriam normalmente e que as discussões estavam previstas para começar após as eleições.
“É um dos projetos [sobre os quais] as lideranças pediram avaliação da Presidência. Tão logo passem as eleições, nós vamos fazer uma avaliação acerca da apreciação no Senado”, afirmou o parlamentar, em agosto de 2022.
Além disso, o setor de jogos sabia que o presidente Jair Bolsonaro tinha garantido que vetaria o projeto quando chegasse às suas mãos para a sanção. Agora, a expectativa é alta, já que o presidente eleito Lula ainda não declarou qual a sua posição sobre a legalização dos jogos de azar, mas que seus aliados sinalizaram a importância da taxação dos sites de apostas.
