Os senadores Davi Alcolumbre (DEM), Irajá Abreu (PSD) e Ângelo Coronel (PSD) se reuniram com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), para pedir um debate mais rápido sobre o Projeto de Lei 442/1991, que busca a legalização dos jogos de azar no Brasil.
O texto chegou recentemente ao Senado, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa tinha deixado claro que não haverá prioridade para a questão, que divide as opiniões dos parlamentares. Pacheco havia dito que “a proposta vai seguir os trâmites normais da Casa, sempre pautada por uma discussão ampla, assim como foi na Câmara”.
Agora, vários grupos estão unidos na intenção de pressionar que o debate comece em breve. Os senadores que se reuniram com o presidente do senado teriam argumentado que a bancada evangélica tem um potencial ofensivo menor no Senado, portanto, a oposição à legalização dos jogos de azar não seria tão significativa.
Os partidos já tiveram debates internos sobre a legalização dos jogos de azar. As informações são do site SBC Notícias.
Projeto de lei autoriza funcionamento de cassinos, bingo e jogos do bicho
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados permite a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. Cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online passariam a ser regulamentados.
De acordo com o projeto de lei, cassinos poderiam ser instalados em resorts, com a oferta de jogos eletrônicos, roleta, jogos de cartas e outras modalidades autorizadas. Os complexos deverão ter, no mínimo, 100 quartos de alto padrão, além de outras atividades de lazer em sus estruturas.
Já os bingos passariam a ser explorados em estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores, de acordo com a proposta da lei da legalização dos jogos de azar. O jogo do bicho também passaria a ser regulamentado.
Leia também: Discussão sobre jogos de azar no Senado Federal pode não acontecer em 2022
Relator em Plenário da proposta na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras (PSB-PE) destacou que a legalização dos jogos de azar poderá resultar em benefícios arrecadatórios e injetar recursos para o desenvolvimento de políticas públicas de estados e municípios.
Apostas ainda aguardam regulamentação
Vale lembrar que as apostas esportivas online não precisam aguardar essa lei da legalização dos jogos de azar para que possam ser realizadas no Brasil. Na verdade, as apostas esportivas são autorizadas pela Lei 13.756/2018, que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer em 2018.
No entanto, ainda que estejam previstas em lei, as regras desse mercado ainda precisam ser definidas pelo governo brasileiro. O prazo termina neste ano, de 2022. A expectativa era que a regulamentação do setor fosse definida antes da Copa do Mundo, que deve atrair muitos novos apostadores.
Portanto, enquanto aguardam a regulamentação, os sites de apostas podem operar no Brasil, mas são sediados e regulamentados por outras jurisdições.
