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Regulamentação das apostas: setor aguarda novidades logo após as eleições

regulamentação das apostas esportivas
Regulamentação das apostas: Decreto é esperado

A expectativa é que a regulamentação das apostas esportivas tenha definições no Brasil logo após a eleição presidencial. Os eleitores vão às urnas no dia 2 de outubro, e e um eventual segundo turno será em 30 de outubro.

O Brasil recebe atenção de toda a indústria global de jogos de azar. Afinal, há uma lei de 2018 que autoriza as apostas esportivas, mas o segmento ainda aguarda um decreto que estabeleça as regras. Paralelamente, um projeto de lei que aprova jogos de azar de forma mais ampla, incluindo a legalização de cassinos e jogo do bicho, ainda aguarda votação no Senado Federal.

De acordo com o site Vixio.com, Roberto Regianini, CEO do provedor de cassino online FBM Digital Systems, disse aos participantes do evento SBC Summit Barcelona que os brasileiros “nunca estiveram tão perto de ter algo sólido, que vai dar oportunidade para jogadores de diferentes segmentos da indústria de jogos”.

Além disso, destacou que o país não só deve regular o setor por causa de sua economia, mas é obrigado a criar regras pelo menos para as apostas esportivas, pois o prazo de quatro anos definido na lei de 2018 terminará em dezembro. Entretanto, não há nenhuma penalidade para o governo caso esse prazo não seja obedecido.

Andreas Bardun, CEO do KTO Group, que possui uma plataforma e jogos online em operação no Brasil, destacou que a regulamentação pode gerar empregos, em cassinos e no suporte aos clientes, segundo reportagem do Vixio.com,.

“É uma indústria enorme. E o maior benefício que o Brasil pode tirar disso, fora obviamente os impostos, são todos os serviços auxiliares que vêm com a regulamentação, então acho que é mais provável que a lei de apostas esportivas seja sancionada após a eleição.”

Especialistas divergem quanto ao prazo para a regulamentação das apostas

Ao ser pressionado, em tom de brincadeira, para “apostar” em quando aconteceria a regulamentação das apostas esportivas, Bardun disse que seria algumas semanas após a eleição. A fase inicial de regulamentação das apostas levaria 120 dias e depois mais seis meses para a homologação. Então, a estimativa é o que licenciamento passe a entrar em vigor em outubro ou novembro de 2023.

Já na opinião de Regianini, da FBM, a regulamentação provavelmente não deve sair antes de do carnaval, em fevereiro, já que o Brasil provavelmente deve sofrer uma “ressaca política” nas semanas seguintes às eleições.

Resultado das eleições não deve afetar as regras

De acordo com os participantes do painel, o resultado da eleição não deve afetar se o jogo será ou não regulamentado.

De acordo com o diretor de operações da EstrelaBet, Fellipe Fraga, o atual presidente Jair Bolsonaro já teria assinado um decreto de regulamentação das apostas esportivas se não tivesse enfrentado a pressão de seus apoiadores evangélicos, que disseram que poderia perder capital político rumo às eleições.

Quanto ao principal rival de Bolsonaro nas pesquisas, Luiz Inácio “Lula” da Silva, Fraga explicou

“Há uma boa possibilidade de que Lula não seja uma ameaça para nós. Se Lula vencer como as pesquisas dizem que provavelmente vencerá, teremos esse mercado porque o Brasil precisa de novos empregos e, em um novo governo, isso será bom.”

No entanto, nada é completamente certo quando se trata do Brasil.

“O Brasil tem algumas particularidades. Há uma expressão no Brasil de que o país é uma jabuticaba. Esse é um tipo de fruta que só existe no Brasil e é por isso que dizemos que algumas coisas no Brasil são únicas”, completou o representante do site EstrelaBet.

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Marcela Medeiros
119 artigos
Marcela Medeiros é jornalista da área de economia há 10 anos. Trabalhou em grandes veículos de comunicação no Rio de Janeiro, como os jornais Ex ...